Por plágio em prova, processo seletivo de prefeitura no Piauí pode ser anulado

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, recomendou ao prefeito de Landri Sales, Deslimon Pereira Soares, a anulação do processo seletivo nº 01/2023, e a realização de novo certame. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Jaime Rodrigues.

Nas considerações da recomendação, o representante do MP-PI explica que foi instaurado um procedimento preparatório, a partir de denúncia recebida pela Promotoria de Marcos Parente, de que a Fundação Vale do São Romão teria usado questões de uma prova aplicada anteriormente pela banca Machado de Assis, em concurso da Prefeitura de Nova Colinas no Maranhão.

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Foto: Reprodução

Prefeitura de Landri Sales

As provas do processo seletivo de Landri Sales foram aplicadas no último dia 14 de janeiro. A investigação promovida pelo Ministério Público constatou que 50% das questões para o cargo de psicopedagogia não eram inéditas e foram simplesmente reproduzidas de um concurso realizado pelo Instituto Machado de Assis, em 2012.

O promotor afirma que o entendimento jurisprudencial destaca que a utilização de questões idênticas, sem a devida contextualização ou adaptação, pode caracterizar desrespeito ao princípio da isonomia, uma vez que alguns candidatos podem se beneficiar de conhecimento prévio das perguntas.

Em outro trecho da recomendação, o titular da PJ de Marcos Parente ressalta que a ocorrência de plágio em questões de provas aplicadas no processo seletivo fere os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicidade, da competição e da razoabilidade, importando o plágio em nulidade absoluta do ato.

O Ministério Público recomenda à Fundação Vale do São Romão e ao município de Landri Sales a adoção das medidas para anular o processo seletivo, bem como a designação de nova data para realização de outras provas.

O município de Landri Sales e a Fundação Vale do Romão foram notificados pelo MPPI. O município não se manifestou. A banca do processo seletivo, segundo o promotor Jaime Rodrigues, informou que apenas compra questões de outras bancas.

“O que ocorre é que a Fundação Vale do São Romão, assim como as demais instituições realizadoras de seleções, possuem banco de questões adquiridas de institutos de produção e elaboração de itens. Daí a possibilidade de que questões normalmente possam aparecer em mais de uma prova de seleção de diferentes instituições”, explicou o promotor.