MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados; auxílio-gás é incluso

Na noite dessa terça-feira (30/05), foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil. Com essa aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, além de um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados analisaram e incluíram o benefício com urgência devido ao fato dela não ter tido andamento no parlamento. Os parlamentares também rejeitaram um dos destaques apresentados que autoriza que o benefício do Bolsa Família seja usado em contratações de empréstimos consignados.

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Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Prédio do Congresso Nacional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa terça-feira (30/5) que o Senado fará o possível para aprovar a MP a tempo e viabilizar a manutenção do benefício:

"Aguardamos a Câmara apreciar. Tão logo aprecie, nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda que tenhamos que avançar noite adentro para poder apreciar dentro do prazo. Vamos ter que fazer um grande esforço de presença, independente do horário, para entregar essas medidas do governo através dessas MPs à sociedade brasileira", Afirma Rodrigo.

A medida será válida assim que for adicionada no Diário Oficial da União. O benefício tem até 120 dias para ser aprovado pelo Senado e Câmara, senão perde o efeito e é vencida.

Auxílio Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor. O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.