ProUrbe Piauí deve entregar 100 mil registros de imóveis regularizados até 2026

O Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), lançado pelo governo do estado do Piauí em outubro de 2023, tem como meta atuar em 100 mil unidades até 2026. O ProUrbe, foi iniciado em parceria com a Secretaria de Administração do Piauí (Sead) para regularizar imóveis que foram estabelecidos em terrenos pertencentes ao Estado. A informação foi confirmada ao portal Conecta Piauí pela superintendente de Patrimônio Imobiliário, Carol Viveiros, durante entrevista especial.

O ProUrbe trabalhará para identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.

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Foto: Divulgação/Governo do Estado

ProUrbe

“Dentro da estrutura do plano de governo, que a gente já tem estabelecido desde o início de janeiro do ano passado, a gente tem aí uma meta ousada. Nesses quatro anos a gente fazendo a regularização perímetro urbano, que é a competência da Sead em atuar 100 mil unidades [até 2026]. Então, a gente vai tá atuando em colaboração com o Poder Judiciário, com o Poder Legislativo, toda essa conjuntura de forças pra que a gente possa realmente tá atingindo esses números”, informou a superintendente.

Em fevereiro de 2024, a Sead, por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário, o realizou a entrega de dez mil registros de imóveis em Teresina e Parnaíba, por meio do ProUrbe, para a população.

“O ProUrbe ele é o maior programa de regularização fundiária urbana já criado, capitaneado pelo nosso governador, dentro da estrutura de Secretaria de Administração conduzida pelo nosso secretário Samuel Nascimento, e aí a equipe vem, desde de setembro inicia as atividades, e a gente já vem conquistando números excelentes. [...] A gente já vem colhendo esses frutos, atingindo essa meta, esse número de dez mil unidades já regularizadas com a nossa meta aí estabelecida pelo governador pra que só esse ano de 2024 a gente já consiga atingir a meta de 50 mil unidades”, comentou Carol Viveiros.

Foto: Conecta Piauí

Carol Viveiros na sede do portal Conecta Piauí

Tecnologia no ProUrbe

Segundo a superintendente de Patrimônio Imobiliário, a tecnologia é o principal vetor que tem proporcionado mais facilidade em alcançar as metas do programa.

“A gente conseguiu alcançar esses números em decorrência da tecnologia. A tecnologia é nosso vetor aí pra conseguir conduzir e maximizar, agilizar essas atividades. A gente conseguiu ai em parceria com o Tribunal de Justiça, que junto com o Programa Regularizar, facilitou e vem agilizando as nossas entregas. Sem eles a gente não conseguiria estar entregando tudo isso de forma ágil, rápida e também conseguindo efetivar os registros porque os registros são emitidos pelos cartórios. O estado apenas repassa a titularidade do imóvel a quem está ocupando”, explicou Viveiros.

O primeiro alcance do ProUrbefoi a entrega de 3.437 registros a moradores de sete vilas localizadas em Teresina, beneficiando cerca de 13 mil pessoas, em dezembro de 2023. Foram regularizados os lotes distribuídos entre as vilas Nossa Senhora de Nazaré, Embrapa e Risoleta Neves, localizadas na zona norte; Vila Irmã Dulce, na zona sul; Vila Murilo Resende, no Centro; Vila Coronel Carlos Falcão, na zona sudeste; e Vila Parque Mão Santa, na zona leste.