TCE suspende licitação de R$ 3,5 milhões em Picos por suspeita de sobrepreço

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da conselheira Flora Izabel, suspendeu a licitação da Prefeitura de Picos, administrada pelo prefeito Gil Paraibano, no valor estimado de R$ 3,5 milhões. A decisão foi proferida na quinta-feira (01/08) e se refere ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, que tinha como objetivo o registro de preços para a contratação de material de expediente para o município e suas secretarias.

A divisão técnica do TCE identificou um sobrepreço de R$ 354.333,00 em 20 dos 178 itens do pregão, apontando uma possível falha na fase de planejamento da licitação. Esse sobrepreço foi detectado após comparação com preços praticados por outras prefeituras no mesmo período, utilizando o Painel de Preços do TCE-PI.

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Foto: Divulgação

TCE suspende licitação de R$ 3,5 milhões em Picos por suspeita de sobrepreço

Segundo o relatório, em alguns itens, o sobrepreço chegou a superar 400% dos valores de mercado, o que representaria um prejuízo significativo ao erário público. A estimativa total de sobrepreço, projetada pela divisão técnica, pode alcançar R$ 1.474.587,86.

Diante dessas constatações, a divisão técnica recomendou a suspensão imediata do pregão até que os preços sejam ajustados, o objeto seja corretamente descrito, e o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas seja aplicado.

A conselheira Flora Izabel acatou a recomendação e determinou a suspensão do processo licitatório. Caso a licitação já tenha sido concluída, os gestores foram instruídos a não homologar o processo nem celebrar o contrato.

Essa decisão visa garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e dentro dos princípios que regem as contratações públicas, evitando desperdícios e possíveis irregularidades.