Oito meses após eleição, conselheiros do CMPC seguem sem posse em Teresina
Eleitos em março e junho, representantes criticam falta de transparência da FMC e da PrefeituraOs conselheiros da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Teresina aguardam, desde março deste ano, a cerimônia de posse que formaliza o início do mandato. As eleições ocorreram nos dias 19 e 20 de março de 2025, e, posteriormente, em 13 de junho, foi realizada a escolha dos representantes do segmento de Patrimônio Cultural Material e Natural. Mesmo com todas as etapas concluídas, a Prefeitura de Teresina e a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) ainda não oficializaram a nomeação dos novos membros.
O atraso se torna ainda mais evidente quando comparado ao biênio anterior (2023-2025), em que os conselheiros foram empossados rapidamente, no dia 28 de fevereiro de 2023, conforme registro divulgado pela própria gestão municipal. A ausência de explicações oficiais gera preocupação entre os representantes da sociedade civil, que apontam riscos de paralisação das atividades deliberativas do Conselho e impactos no planejamento das políticas culturais que dependem da atuação dos novos conselheiros.
Entre as principais queixas, os eleitos destacam a falta de transparência da gestão municipal sobre os motivos do atraso e o risco de descontinuidade na participação social. Para eles, o processo democrático conduzido pela FMC deve ser respeitado. “Eleitos democraticamente em março, seguimos aguardando a formalização da nossa posse. Esse atraso enfraquece a voz da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura”, afirmam, em nota à imprensa, os conselheiros escolhidos.
Diante do cenário, os representantes reivindicam que a Prefeitura e a FMC publiquem, com urgência, uma nota oficial explicando o motivo da demora, além da definição imediata de uma nova data para a posse dos conselheiros. Eles reforçam que permanecem abertos ao diálogo e comprometidos com a transparência, o controle social e a defesa das políticas culturais de Teresina, ressaltando que o setor não pode ser prejudicado por inércia institucional.
Em nota, a FMC tentou justificar o atraso, atribuindo a demora a etapas internas que, segundo a própria gestão, só terminaram em outubro. "A formação do CMPC envolve diversas etapas, que abrangem representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e de instituições culturais. Em alguns segmentos, o processo eleitoral precisou ser repetido duas ou três vezes por falta de quórum, o que naturalmente prolongou o calendário. Além disso, somente no mês de outubro foi concluída a composição completa do Conselho, com a indicação do suplente da última instituição pendente", tenta elucidar a nota.
Confira a nota na íntegra:
"A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) parabeniza todos os conselheiros e suplentes eleitos para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC) e reconhece a importância da participação ativa da sociedade civil na construção das políticas culturais da nossa cidade. A disposição dos conselheiros em colaborar e a cobrança pública por celeridade reforçam o compromisso coletivo com a transparência, o diálogo e o fortalecimento da gestão cultural.
A formação do CMPC envolve diversas etapas, que abrangem representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e de instituições culturais. Em alguns segmentos, o processo eleitoral precisou ser repetido duas ou três vezes por falta de quórum, o que naturalmente prolongou o calendário. Além disso, somente no mês de outubro foi concluída a composição completa do Conselho, com a indicação do suplente da última instituição pendente.
Com todas as etapas finalmente concluídas, a FMC reafirma seu compromisso com o pleno funcionamento do CMPC. A Fundação reconhece o papel essencial do Conselho no desenvolvimento da política cultural de Teresina e parabeniza todos os seus membros – tanto do Poder Público quanto da Sociedade Civil – pela dedicação, pelo empenho e pelo espírito colaborativo.
A posse oficial será realizada no mais breve tempo possível, garantindo que o Conselho esteja plenamente constituído e apto a contribuir com as ações e diretrizes da política cultural do município.
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
Prefeitura de Teresina"
