Piauí tem cinco novos nomes incluídos na 'lista suja' do trabalho escravo

Cinco piauienses passaram a integrar a chamada “lista suja” do trabalho escravo, cadastro oficial do governo federal que reúne empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização semestral foi divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Com a inclusão, o estado chega a 31 nomes no cadastro, figurando entre os cinco estados com mais registros. Desses, apenas um é de empregador doméstico — uma mulher resgatada de situação de trabalho escravo em Teresina, em 2023. Os demais casos envolvem donos de fazendas, onde 52 trabalhadores foram resgatados durante ações de fiscalização.

Em todo o país, 155 novos empregadores — pessoas físicas e jurídicas — foram adicionados à lista, que agora soma 745 nomes. Destes, 18 casos envolvem trabalho doméstico. O cadastro é atualizado a cada seis meses — em abril e outubro — e tem o objetivo de dar transparência às ações de combate ao trabalho escravo no Brasil. A inclusão do nome só ocorre após a conclusão do processo administrativo, sem possibilidade de recurso.

Segundo a Portaria Interministerial nº 18, de setembro de 2024, os nomes permanecem na lista por dois anos. No entanto, uma portaria anterior, de julho de 2023, abriu brechas para que empregadores escapem da publicação ou tenham o nome retirado antes desse prazo.

Para isso, é necessário firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o compromisso de pagar indenização às vítimas — no valor mínimo de 20 salários mínimos — e investir em programas de apoio a trabalhadores resgatados. Nesses casos, os nomes migram para outro registro: o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta. Se os compromissos forem descumpridos ou houver reincidência, o nome volta para a “lista suja”.