Novos conselheiros do TARF tomam posse e iniciam biênio 2025/2027

Os novos conselheiros efetivos e suplentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF) tomaram posse, nesta quarta-feira (08/10), no auditório Francisca Trindade (Escola Fazendária). Após a cerimônia de posse será realiza a eleição da diretoria que comandará o Tribunal no biênio 2025/2027.

Fazem parte do TARF representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Associação Comercial Piauiense, do Centro de Indústrias do Estado do Piauí, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.

O TARF é o órgão administrativo de julgamento, em segunda e última instância, dos processos de natureza fiscal e tributária, conhecido, anteriormente, por Conselho dos Contribuintes. O Tribunal possui ainda outras atribuições importantes, como a de estudar e propor medidas relacionadas ao sistema tributário estadual.

O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, ressalta a relevância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais para o equilíbrio das contas estaduais. “Esse órgão é muito importante na área tributária, pois funciona como segunda instância de julgamento de contestações e aceitação do ICMS. A homologação da nova gestão pelos próximos dois anos garante a continuidade do trabalho e a paridade entre representantes do Estado e da sociedade civil. Quanto ao 13º salário dos servidores, sempre planejamos para o cumprimento da folha, garantindo o pagamento com normalidade e segurança financeira”, afirma.

O secretário do Meio Ambiente e auditor fiscal de carreira, Feliphe Araújo, comenta sobre sua nomeação como membro efetivo do TARF. “Estou muito feliz pela confiança do governador e do secretário Emílio para integrar esse tribunal, que é essencial para garantir justiça fiscal e evitar processos judiciais desnecessários. Vamos cumprir essa missão com determinação e transparência. Além disso, na Secretaria do Meio Ambiente, temos monitoramento contínuo das queimadas, capacitação de brigadas e portarias restritivas, o que tem reduzido significativamente os focos de incêndio”, explica.

O presidente reconduzido do TARF, Raimundo Neto, celebra a confiança dos pares e destaca a estrutura colegiada do tribunal. “Recebo com satisfação a recondução pelos conselheiros e agradeço ao secretário da Fazenda e ao governador pela indicação. O TARF possui paridade entre representantes do Fisco e das categorias econômicas, com decisões colegiadas e suporte da Procuradoria Geral do Estado. Nossa prioridade agora é equipar o tribunal com inteligência artificial para facilitar o trabalho e aumentar a eficiência”, afirma.