Prefeitura de Teresina vai suspender taxa de esgoto à famílias em vulnerabilidade

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou nesta quinta-feira (27/02) que a Prefeitura suspenderá, em conjunto com a concessionária Águas de Teresina, a cobrança da taxa de ligação e da taxa de esgoto para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. A decisão foi tomada após uma reunião entre o gestor municipal, o Ministério Público e representantes da Câmara Municipal de Teresina.

Apesar de a reunião ter sido convocada pela própria Águas de Teresina, a empresa não enviou representantes. No entanto, assinou uma ata do encontro redigida pelo prefeito. Em nota, a concessionária declarou estar disposta a discutir mudanças no contrato vigente.

Medidas anunciadas

Silvio Mendes detalhou as principais mudanças que beneficiarão as famílias de baixa renda na capital:

• Isenção para cadastrados no CadÚnico: “Primeiro, todas as pessoas cadastradas no CadÚnico, as pessoas de menor poder aquisitivo, estarão isentas da ligação à rede de esgoto, todas, isso é lei federal, não é nenhuma concessão”, explicou o prefeito.
• Suspensão da taxa de ligação: “Depois que passar a rede de esgoto, não será cobrada taxa de ligação durante um prazo de 90 dias, e até completar um ano, será cobrada a metade do valor que estava sendo cobrado.”
• Tarifa social coberta pela Prefeitura: “A tarifa social, que não será cobrada por lei, de nenhuma família, são 166 mil famílias cadastradas e que a prefeitura está pagando. São os mais pobres, que não têm como pagar 954 reais para fazer a ligação.”

Proibição da abertura de valas e negociação com a concessionária

Além das mudanças nas taxas, o prefeito confirmou a continuidade da proibição da abertura de valas na cidade até que haja uma nova definição sobre o assunto.

“Para concluir a história da paridade, nós queríamos uma redução da taxa de uso da rede esgoto, porque se faz em outros lugares. E essa é a missão de quem cuida da cidade, a missão que a cidade nos confiou e nós vamos resolver dessa forma. Então, eu espero que isso seja retomado. Vou aguardar o dia em que for convidado pela Águas de Teresina para remarcar essa reunião. Enquanto isso, a proibição de abertura de valas, onde quer que seja, será mantida”, afirmou Silvio Mendes.

Posicionamento da Águas de Teresina

Em nota, a concessionária Águas de Teresina afirmou que qualquer alteração no contrato, como a isenção da taxa de esgoto, precisa ser discutida junto ao poder concedente, que inclui a Agespisa e o Governo do Estado, além da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete).