O coordenador da Associação Prismas, Natricio Almeida, fez um depoimento incisivo denunciando o que classifica como uma série de ataques aos direitos das pessoas com deficiência (PCDs), em especial autistas, no Piauí. A entidade é formada por famílias atípicas e atua em defesa da garantia de direitos e de políticas públicas inclusivas.

Foto: Conecta Piauí

A entidade é formada por famílias atípicas e atua em defesa da garantia de direitos e de políticas públicas inclusivas

Segundo Natricio, independentemente de a família recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou a planos privados, ou de os filhos estarem matriculados em escolas públicas ou particulares, “todos nós estamos sob ataque”. Ele relembrou que, em dezembro do ano passado, foi discutido no grupo Interagir um projeto de lei que buscava cortar recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), essencial para muitas famílias.

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Neste ano, denúncias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agravaram a situação. Para Natricio, a falta de ação das autoridades e representantes políticos diante desses problemas expõe a vulnerabilidade das famílias. “Quem deveria estar nos representando ficou calado”, afirmou.

O coordenador também criticou a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, segundo ele, teria blindado responsáveis por irregularidades. “Se descobrirem quem é o culpado, só a própria classe política pode indicar se vai ser condenado ou não”, destacou, afirmando que não houve o mesmo empenho para proteção das famílias que precisam.

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Outro ponto de preocupação é a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na visão da Associação Prismas, favorece os planos de saúde e dificulta o acesso às terapias. “As famílias conquistaram o direito de ter terapias adequadas para seus filhos autistas e outras condições de saúde, e agora o Supremo voltou à estaca zero. Cada família terá que provar que precisa daquela terapia, que tem que estar aprovada pela Anvisa e listada de forma taxativa. Isso exclui métodos já comprovados, inclusive para o autismo e Alzheimer”, lamentou Natricio.

Ele também alerta para o impacto no sistema público de saúde: “Se os planos não atenderem, toda a demanda reprimida vai para o SUS, que já não consegue dar conta da atual necessidade.”

“Na tentativa de corte do BPC, ninguém se posicionou. No escândalo do INSS, ninguém se posicionou. E agora, diante da decisão do Supremo, arrisco dizer que novamente ninguém vai falar”, disse.

Encerrando seu depoimento, Natricio fez um chamado à mobilização das famílias:

“Todos nós estamos sob ataque e nós não somos a minoria. Nós só estamos precisando de mais organização”.