Secretário de Dr. Pessoa dá desculpas para não pagar oxigênio dos hospitais de THE

A Prefeitura Municipal de Teresina está sem pagar a empresa White Martins, fornecedora de oxigênio nos hospitais municipais da capital. O assunto vem repercutindo há dias, e a gestão ainda não solucionou o problema. Com isso, uma audiência extrajudicial foi realizada no Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça, nesta terça-feira (05/09).

A audiência teve como objetivo apurar a possível falta de oxigênio nos hospitais da rede municipal, pela falta de pagamento à empresa fornecedora. A atividade foi mediada pelo promotor de Justiça Eny Marcos, na sede leste do MP-PI.

O secretário de Finanças do município, Admilson Brasil, deu várias desculpas para o não pagamento do fornecedor. Ele falou durante a reunião que a FMS tem sofrido com a queda de receita, além do aumento da demanda, e que, segundo o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo, a rede de saúde de Teresina recebe pacientes de dentro e fora do estado. Desta forma, conforme eles declararam, não há recursos para suportar a demanda, já que não houve aumento do valor repassado para esse custeio.

A ação é decorrente de Procedimento Preparatório que tramita na Promotoria sobre a aquisição de cilindros de oxigênio fornecidos pela empresa White Martins, necessários para internação de pacientes na capital. Os advogados da empresa, o presidente da Fundação Municipal de Saúde e os advogados jurídicos da Fundação estiveram presentes.

Os advogados da empresa White Martins relataram que a dívida chega a cinco milhões de reais e afirmaram que não há possibilidade de haver desabastecimento de oxigênio, capaz de comprometer a vida de pacientes. “É importante esclarecer que não há e nem haverá suspensão, pois essa é a última alternativa”. O risco à vida nesse momento não se caracteriza, uma vez que notificamos a suspensão apenas de gases de não suporte à vida”, frisou o advogado Rael Kassouf.

Ao final da audiência, o representante do órgão ministerial requisitou que seja enviado pela FMS, até dia 20 de setembro, um cronograma de pagamentos, priorizando os primeiros meses em débito. Eny Marcos pediu, também, que a empresa encaminhe a prestação mensal de contas e de gastos com o serviço.

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