Arsete aplica multa de R$ 3,1 milhões à Águas de Teresina
A multa se deu em razão do descumprimento de metas estabelecidas para o sistama de esgotamentoA concessionária Águas de Teresina foi penalizada pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) com uma multa que ultrapassa os R$ 3,1 milhões, devido ao não cumprimento de metas estabelecidas para o sistema de esgotamento sanitário na cidade.
Em um comunicado enviado à Agespisa em 24 de setembro, Adolfo Nunes, diretor-presidente da Arsete, destacou que os índices de cobertura de esgoto alcançados pela Águas de Teresina foram de 41,37% no quinto ano de contrato e 45,67% no sexto ano, valores abaixo das metas estabelecidas, que eram de 53% e 55%, respectivamente.
Por conta disso, foram aplicadas duas sanções que somam R$ 3.165.537,33 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).
Segundo o decreto da Arsete, "o descumprimento das metas de esgotamento sanitário por dois anos consecutivos é uma questão de elevada seriedade, exigindo uma investigação rigorosa para avaliar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do não cumprimento das obrigações contratuais e regulatórias em vigor."
Águas de Teresina
Em nota, a Águas de Teresina informou que tem compromisso com o cumprimento das metas, relembrando que responsável pela universalização do abastecimento de água na capital no ano de 2020.
Veja a nota na íntegra:
A Águas de Teresina reforça seu compromisso de atendimento das metas estabelecidas no contrato de Subconcessão, o que vem cumprindo periodicamente, não tendo sido diferente em 2024. Estamos à disposição dos órgãos competentes para prestar eventuais esclarecimentos que surjam sobre o tema, observado o procedimento regulamentar.
Importante relembrar que a empresa foi responsável pela universalização do abastecimento de água na cidade de Teresina em 2020, um marco significativo para a população. Além disso, a cobertura de coleta e tratamento de esgoto apresentou um avanço expressivo, saltando de 19% para 59% em sete anos, consolidando Teresina como uma das cidades com maior evolução no tratamento de esgoto na região Nordeste.
