Unicef premia 94 municípios do Piauí com mais avanços nas políticas de infância
O evento de certificação do Selo Unicef no Piauí também é apoiado pelo Tribunal de Contas do Estado
Gabriel Bonfim
Pedro Melo
Alessandra Fonseca
Maria Clara César
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) entregou nesta terça-feira (03/12), os troféus dos 94 municípios do Piauí que mais melhoraram, entre 2021 e 2024, as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes.
Com a participação do governador Rafael Fonteles e outros parceiros locais da iniciativa, a cerimônia contou com manifestações culturais lideradas pelas caravanas dos núcleos de cidadania de adolescentes dos municípios certificados.
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As cidades premiadas avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência.
“Melhoramos a cobertura vacinal, que estava muito baixa depois da pandemia, reduzimos o risco do abandono escolar e aumentamos a proteção das crianças. Esse grupo de educadores, agentes comunitários de saúde, enfermeiros, médicos, o pessoal da sala de vacina, o pessoal que foi para a busca ativa escolar, assistentes sociais nos CRAS, deram um show. 94 municípios, nunca na história do Piauí, nós tínhamos uma vitória tão grande. Cinco anos da assinatura da convenção dos direitos da criança essa é a maior conquista do Piauí”, pontuou o chefe do escritório do Unicef para o Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar.
“Saímos daqui para festejar o natal e o ano novo e enfrentar novos desafios porque tem muita coisa aí pela frente que a gente também aprendeu durante a pandemia, conectividade para os meninos terem melhor desempenho na escola, saúde mental, ampliação da rede de assistência social. Tem muita coisa pela frente, mas o que nós conseguimos, hoje, tem que ser celebrado”, completou.
Entre os anos de 2021 e 2024, a cobertura da vacina tríplice viral D2 subiu, nos municípios do Piauí certificados pelo Selo Unicef, de 64,9% para 81,6%, acima da média nacional. Além disso, 120 municípios do estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), do Unicef, para acelerar a imunização das crianças.
A área de educação também apresentou resultados positivos: 134 municípios piauienses alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do Unicef.
“Alegria e satisfação de a gente estar aqui nesse momento, da importância desse selo pra nossa cidade. Foi uma luta, uma batalha, mas quero agradecer todo o povo que esteve imbuído nessa luta, nessa caminhada, as secretarias e os articuladores que com muita luta, mas conseguimos pela primeira vez na história, Monte Alegre recebendo esse selo e dizer da importância para nós. Viemos aqui buscar esse selo pra levar pra nosso povo”, agradeceu o prefeito reeleito da cidade de Monte Alegre, Dijalma Mascarenhas.
“A importância dessa certificação é muito grande, que mostra o compromisso da nossa equipe gestora com as nossas crianças de Landri Sales, tanto na Secretaria de Assistência Social, como a Educação e Saúde, todos os gestores envolvidos nesse compromisso de zelar e cuidar bem das nossas crianças”, destacou o prefeito reeleito de Landri Sales, Delismon Soares.
“O selo vem coroar as políticas públicas assegurando direitos e qualidade de ensino e também de vida. A assistência na saúde e na educação, um trabalho intersetorial que vem garantindo aos nossos adolescentes o direito de estudar, de ter uma saúde, de ter uma qualidade de vida melhor. Esse selo vem certificar o município e a gestão por esses serviços”, apontou o prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares.
“Como prefeito já no quarto mandato, tenho a felicidade de estar aqui pela segunda vez e me sinto imensamente feliz e agradecido a equipe que trabalhou com muita determinação, a saúde, a educação, assistência social e aos adolescentes, que eles fazem parte desse grande projeto e nós estamos imensamente agradecidos a eles, feliz pelo resultado, porque é uma grande conquista. Nós procuramos sempre trabalhar e dar apoio às crianças e adolescentes, dando a eles os direitos garantidos por lei e fazendo com que esse prevaleça isso da melhor maneira”, enalteceu o prefeito de Fronteiras, Eudes Ribeiro.
“É muito importante para o município de Santa Cruz. Em 2020, na minha primeira gestão, a gente conseguiu, e agora, no fim da minha gestão, novamente. Então, Santa Cruz já tem o quarto título do selo Unicef, é uma grande conquista, sempre apoiando as crianças, através do município. Só gratidão a todos que fazem a nossa gestão”, acentuou o prefeito de Santa Cruz do Piauí, Barroso neto.
“Uma conquista muito bonita e merecida. Porque o município sempre se compromete com as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. É um trabalho digno, decente, voltado para o público jovem. E o município sempre à frente, pensando no melhor e trazer melhorias para esse povo”, completou a secretária de saúde e primeira-dama de Santa Cruz, Glaucia Portela.
“É uma importância muito grande, devido ao trabalho feito pela Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, fazendo essas políticas públicas, sobretudo em defesa da criança e do adolescente, isso é muito importante. E eu fico muito feliz por Monsenhor Hipólito receber esse selo, pelo trabalho da nossa equipe”, valorizou o prefeito de Monsenhor Hipólito, Djalma Policarpo.
“Na educação, o destaque foi dado realmente à busca ativa escolar, à recuperação, em trazer de volta estudantes, crianças e adolescentes que estavam fora da escola, para dentro da escola novamente, tanto ensino infantil como fundamental, como ensino médio e, com isso, reduzir também a evasão escolar. Então esse foi o destaque dado ao UNICEF para esse reconhecimento com o selo UNICEF”, ampliou o secretário estadual da educação, Washington Bandeira.
“Isso só reforça o trabalho que nós temos em cuidar das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Então, essa certificação mostra que nós estamos no caminho certo, trabalhando políticas públicas que promovem ações que possam trazer mais saúde, mais educação, mais assistência e mais segurança para os nossos jovens. Eu sou muito grato a toda a nossa equipe, a todos os nossos parceiros, que temos ajudado a desenvolver nossa cidade e trazer mais qualidade para o nosso povo”, abrangeu o prefeito reeleito de Água Branca, Júnior Ribeiro.
“Um momento muito importante para os municípios, um momento de reconhecimento do trabalho para a gente, especialmente o nosso município Caridade do Piauí, sendo reconhecido com o selo internacional, resultado de políticas públicas, um momento de gratidão, agradecer a nossa equipe e a todo o nosso time lá que se dedicou para que a gente alcançasse todas essas metas e parabenizar todos os outros gestores, especialmente o estado do Piauí, que vem avançando nessa área tão sensível que é a pró-infância e também na criança e da adolescência”, abordou o prefeito de Caridade do Piauí, Toninho de Caridade.
O evento de certificação do Selo Unicef no Piauí também é apoiado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), pelo Pacto pelas Crianças do Piauí e pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), entidade implementadora do programa no estado.
Atenção à Primeira Infância
- 182 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
- 124 municípios elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)
- Condições de higiene
- 124 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
- 1 Milhão de Oportunidades (1MiO)
- 107 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Saúde Mental
- 139 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
- 129 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Proteção Contra Violências
- 119 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
- 117 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
- 119 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
Políticas Sociais
- 118 municípios estabeleceram prioridade ao Suas em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Cidadania e Participação Social
- 115 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam
Selo Unicef
O selo é uma iniciativa do Unicef para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes. Ao aderir de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sucesso do selo é resultado da parceria entre Unicef e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 907 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Municípios certificados no Piauí:
Acauã, Água Branca, Altos, Alvorada do Gurguéia, Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Barras, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Beneditinos, Bom Jesus, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brejo do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Coivaras, Conceição do Canindé, Cristino Castro, Curralinhos, Demerval Lobão, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Dom Inocêncio, Elesbão Veloso, Esperantina, Francinópolis, Francisco Macedo, Fronteiras, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Jardim do Mulato, Juazeiro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Landri Sales, Luzilândia, Marcolândia, Massapê do Piauí, Milton Brandão, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Oeiras, Olho D'Água do Piauí, Padre Marcos, Pajeú do Piauí, Paquetá, Patos do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, Paulistana, Pedro II, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piripiri, Queimada Nova, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São João da Serra, São João da Varjota, São João do Arraial, São João do Piauí, São José do Divino, São Julião, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes, Sussuapara, Valença do Piauí, Várzea Branca, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz
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