Valores de compras internacionais sobem até 90% após Remessa Conforme

Grande varejista chinesa Aliexpress adere ao programa e consumidores reclama dos aumentos nos preços

16 de Outubro de 2023 às 09:22 - Atualizado às 09:58

A partir do último domingo (15/10) a gigante chinesa do comércio eletrônico AliExpress, se juntou ao grupo dos varejistas internacionais que implementou a nova política de vendas que segue os moldes estabelecidos pelo programa Remessa Conforme da Receita Federal, um projeto criado com o intuito de regularizar a tributação de produtos importados. O AliExpress junta-se a outras empresas, como a Amazon, a Shopee e a Shein, que já aderiram a esse programa.

Foto: Reprodução / Receita Federal

Valores de compras internacionais sobem até 90% após Remessa Conforme

O programa Remessa Conforme foi instituído pelo Ministério da Fazenda e começou em agosto, tendo como objetivo principal a organização da tributação de produtos importados no Brasil. Para compras acima de US$ 50, a cobrança do Imposto de Importação federal permanece obrigatória, com uma taxa de 60% sobre o valor total da mercadoria, valor que acabou por chocar muitos consumidores devido tamanho aumento no preço final dos produtos.

Além disso, sobre todas as remessas que ingressam no Brasil, incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual, com uma alíquota uniforme de 17%. A declaração de importação e o pagamento dos tributos devem ser realizados no momento da compra, antes da chegada da mercadoria ao território brasileiro.

Confira alguns exemplos de produtos e seus preços após a adesão ao Remessa Conforme:

Foto: Aliexpress / Shein

Valores de impostos em compras internacionais acima de U$ 50

Em nota à imprensa, o Aliexpress afirma que a medida deve ajudar no processo de entrega, uma vez que os clientes poderão pagar os impostos aplicáveis já no momento da compra, sem precisar aguardar decisão durante desembaraço aduaneiro e desfrutar de descontos extras, além de maior previsibilidade e segurança na entrega. Fazendo com que os Correios recebam rapidamente as compras e faça o encaminhamento para os centros de distribuição e posterior entrega.

Antes da implementação do programa pelo governo federal, já havia permissão para que indivíduos no exterior enviassem remessas para pessoas físicas no Brasil sem a incidência do Imposto de Importação, desde que o valor total não ultrapassasse US$ 50.