SSP e MP realizam fiscalização em distribuidoras petrolíferas em Teresina

Na manhã desta quarta-feira (24/05), a Diretoria de Proteção ao Consumidor (Decon-PI) realizou fiscalização em algumas das distribuidoras petrolíferas em Teresina para acompanhar o cumprimento da nova política de preços da Petrobras. As fiscalizações nas distribuidores iniciaram dia 18 de maio, após ser constatado que as mesmas não estavam repassando corretamente a redução do preço anunciada pela Petrobras dia 17.

O objetivo da operação é avaliar a qualidade, quantidade e precificação dos combustíveis oferecidos nos postos. 

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Foto: Divulgação

Procon durante fiscalização

De acordo com o gerente de fiscalização da Decon, Hassan Said, a operação de hoje é exatamente para avaliar e cobrar porque as distribuidoras não estão repassando adequadamente a redução para os postos.

"Na semana passada observamos nos postos de combustíveis que foi reduzido um pequeno valor e esse valor não foi os R$ 0,40 anunciados pela Petrobras para o dia 17. Verificamos que essa não redução se deveu não ao não cumprimento dos postos de gasolina, que até de boa vontade estavam cumprindo com a redução que estavam recebendo pelas distribuidoras. Nossa operação hoje é exatemente para avaliar, entender e cobrar porque as distribuidoras não estão repassando adequadamente a redução para os postos", explicou.

Segundo o gerente, ao longo desta semana as seis distribuidoras do estado serão fiscalizadas. 

O delegado Sebastião Alencar, titular da  Deccoterc, disse que em caso de indício de crime, a Deccoterc atuará realizando os devidos procedimentos legais.

”Estamos colhendo informações e tentando esclarecer alguns fatos já constatados. Havendo indício de crime, a Deccoterc atuará prontamente instaurando os devidos procedimentos legais”, completou.

Duas distribuidoras foram fiscalizadas e ambas notificadas pela falta de documentação exigida pelo Procon e pela suspeita do não cumprimento da distribuição de combustível com a nova precificação da Petrobras. A expectativa é que a operação tenha andamento nos próximos dias.

Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

A fiscalização é realizada pela Secretaria de Segurança Pública, através da Diretoria de Proteção ao Consumidor (DECON/SSP/PI), com apoio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC).

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