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Derrite distorce lei e age para blindar Ciro Nogueira de investigações da PF

Mudança no PL Antifacção enfraquece a PF e pode blindar aliados de Ciro envolvidos na Carbono Oculto

O relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei Antifacção provocou forte reação entre juristas e setores da segurança pública. A principal mudança proposta pelo parlamentar condiciona a atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado à autorização prévia dos governadores. A alteração, além de restringir a autonomia da PF, é vista como uma manobra que pode beneficiar políticos sob investigação, entre eles, o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O nome do senador voltou ao centro das discussões depois que uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil do Piauí revelou indícios de envolvimento de aliados de Nogueira com o crime organizado. A ação, realizada dois dias antes da escolha de Derrite como relator, desmantelou uma rede de postos de combustíveis que, segundo as investigações, tinha ligações com o PCC e operava um esquema de lavagem de dinheiro por meio de fintechs e fundos de investimento sediados em São Paulo.

Foto: ReproduçãoDenúncia contra Ciro Nogueira repercute no Congresso e deixa Centrão sob pressão
PL Antifacção limita atuação da PF e levanta suspeitas de blindagem política

As autoridades piauienses chegaram aos suspeitos a partir do compartilhamento de informações com a Operação Carbono Oculto, deflagrada em conjunto por Ministério Público de São Paulo, Receita Federal e Polícia Federal. Um dos alvos de busca e apreensão da operação é aliado direto de Ciro Nogueira. O senador, que não comentou o caso, tem enfrentado dificuldade para se desvincular das investigações desde que assinou emendas parlamentares que excluíram o setor de combustíveis do projeto que pune devedores contumazes — o mesmo setor que aparece agora associado às fraudes investigadas.

A Operação Carbono Oculto revelou um elo entre o crime organizado e grupos econômicos protegidos por articulações políticas. A repercussão levou o Senado a reativar debates sobre a regulamentação do setor, enquanto a Câmara, sob influência de aliados de Nogueira, avançou com pautas consideradas de “blindagem parlamentar”, como a PEC que limita a atuação de órgãos de investigação.

Foto: Mario Agra/Câmara dos DeputadosGuilherme Derrite, relator do projeto
Guilherme Derrite, relator do projeto

Para analistas, o novo relatório do PL Antifacção se encaixa nessa sequência de movimentos que visam reduzir o alcance da Polícia Federal e dificultar apurações que ameaçam figuras de peso da política nacional. Na prática, a medida cria um filtro político sobre investigações federais, devolvendo aos estados — e aos governadores — o poder de autorizar ou vetar a entrada da PF em operações locais.

Em meio às suspeitas, cresce a percepção de que o embate em torno do projeto vai muito além do debate técnico sobre segurança pública. Para muitos, o texto de Derrite representa uma tentativa clara de conter os avanços das investigações que atingem aliados de Ciro Nogueira e de consolidar um novo capítulo na longa disputa entre o Congresso e a Polícia Federal.