Marcelo Castro é eleito presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado

O senador Marcelo Castro (MDB) foi eleito nesta quarta-feira (19/02) presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Para coordenar os trabalhos, a senadora Dra. Eudócia (PL) também foi escolhida como vice-presidente da comissão. A decisão foi unânime entre os parlamentares. 

Foto: Reprodução/TV Senado

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Em seu discurso de posse, Marcelo Castro agradeceu aos colegas pela confiança e destacou o compromisso com os temas que serão debatidos na CAS. “Assumo esta presidência com grande honra e responsabilidade, consciente da relevância desta comissão, que trata de questões fundamentais para os brasileiros, como saúde, trabalho, previdência e assistência social”, declarou o senador.

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O parlamentar enfatizou a importância do diálogo e da construção de consensos para avanços concretos nas políticas públicas. Segundo ele, a comissão será um espaço para escutar diferentes setores da sociedade, garantindo que as decisões tomadas reflitam os interesses da população. “Vamos trabalhar para fortalecer políticas públicas que ampliem direitos, promovam inclusão e garantam dignidade a todos”, concluiu.

O papel da Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desempenha um papel fundamental na formulação de políticas voltadas ao bem-estar da população. Atualmente, a comissão tem 132 propostas em pauta, abrangendo temas como relações de trabalho, seguridade social, saúde e direitos dos povos indígenas. 

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Aprovada no plenário do Senado Federal

Entre suas atribuições, a CAS discute questões relacionadas à proteção da saúde, incluindo transplantes, pesquisas médicas, controle de medicamentos e fiscalização de alimentos. Além disso, decisões que envolvem a Anvisa e o SUS passam pela avaliação da comissão antes de serem votadas no Senado.

A importância das comissões no Senado

As comissões desempenham um papel essencial na tramitação de projetos parlamentares e na fiscalização do Poder Executivo. Além de analisarem propostas legislativas, elas têm a prerrogativa de convocar ministros para prestar esclarecimentos, realizar audiências públicas e avaliar políticas públicas federais.

Muitas propostas são apreciadas de forma terminativa pelas comissões, ou seja, podem ser aprovadas sem necessidade de votação no plenário do Senado. Além disso, elas podem sugerir emendas ao Orçamento e sabatinar autoridades indicadas para tribunais superiores e embaixadas.

Confira algumas das principais comissões permanentes do Senado:

CAS (Comissão de Assuntos Sociais)

CAE (Comissão de Assuntos Econômicos)

CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)

CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática)

CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)

CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)

CSP (Comissão de Segurança Pública)