A ação foi movida pelo Condomínio Vila Mediterrâneo. A decisão original proibia a eventos festivos.
A audiência é exclusiva para os aprovados ou seus representantes legais
O novo magistrado atuará, inicialmente, como juiz substituto na comarca de Parnaíba
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça
Já foi assinado Termo de Doação do terreno onde o prédio será instalado
De acordo com a sentença, o réu vai iniciar o cumprimento da pena em regime fechado
Apenas em 2023, foram 2. 149 novos processos de medida protetiva
A posse aconteceu no novo Palácio da Justiça nesta segunda-feira (13/11)
O PL leva em conta precedente do Judiciário piauiense, pioneiro na condenação do crime
O município de Demerval Lobão requer que a ex-prefeita pague o valor no prazo de 15 dias
TJ-PI anunciou a exoneração de Danilo Belo através de nota e se posicionou contra a violência
Secretário estadual de Segurança, Francisco Lucas, ressaltou a importância do pioneirismo do TJ-PI
Será realizada arborização do canteiro central da avenida Padre Humberto Pietro Grande
A posse administrativa do novo desembargador acontece amanhã (05/09)
Além do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alcançou 100% no Ranking
A sessão foi remarcada para o dia primeiro de setembro
Pena anterior era de 46 anos e 243 dias de reclusão, porém, acusado recorreu da decisão
O juiz julgou e homologou a setença de dois divórcios em menos de 6h30
Ele havia sofrido um infarto recentemente e ficou internado em Teresina
A escolha seguirá o critério de merecimento e contemplará juízes e juízas de carreira