O alto índice do endividamento das famílias: novo programa 'Desenrola 2.0'

A inadimplência dos brasileiros chegou a patamares estratosféricos: gastos excessivos, parcelamento da fatura do cartão de credito, conta negativa, uso do limite do cheque especial, dividas com concessionária de agua e luz, telefonia, estabelecimento de ensino etc.

Aos dias 17 de julho de 2023, o governo criou um programa "Desenrola 1" onde autorizava as instituições financeiras e não financeiras, negociarem dívidas das pessoas endividadas, o que resultou em benefício e ou negociação de dividas  de 15 milhões de usuários, onde foi encerrado em 20 de maio de 2024.

O que se pode observou no Desenrola 1 foram medidas pontuais que não resolveram o problema estrutural do endividamento das famílias brasileiras, pois o comprometimento da renda das famílias continua nas alturas.

O cenário econômico atual é preocupante mesmo com o mercado de trabalho aquecido, com taxa de desemprego na mínima histórica e massa salarial em alta, o que não resolve a questão das famílias endividadas.

Embora o programa tenha obtido alguns resultados positivos, ele enfrentou desafios e limitações que fizeram com que muitas pessoas não conseguissem renegociar suas dívidas, incluindo:

Regras de Enquadramento da Dívida: apenas dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 eram elegíveis. Débitos mais antigos ou muito recentes ficaram de fora.

Limites de Valor: o valor original da dívida não podia superar R\(5.000 por banco (limite de R\) 20.000 no total).

Adesão das Instituições: nem todas as empresas e bancos participaram do programa, o que impediu a negociação de certas dívidas.

Limitações da Faixa 1: o enquadramento na Faixa 1 era automático para dívidas elegíveis entre instituições participantes, não permitindo inclusão manual de outros débitos.

Golpes: Criminosos simularam o programa para aplicar golpes, o que gerou desconfiança e insegurança em alguns consumidores.

Necessidade de Conta Gov.br: A negociação exigia login na plataforma oficial (gov.br) com conta prata ou ouro, o que pode ter sido uma barreira tecnológica para alguns.

O governo agora prepara o Desenrola 2.0 com o objetivo de evitar que o problema se repita, com restrições do acesso dos beneficiários a modalidades de crédito com juros muito altos, como o rotativo do cartão, que pode ultrapassar 435% ao ano, incluindo a liberação do FGTS para pagamento de dívidas, o que deve  permitir que famílias endividadas negociem seus débitos com descontos expressivos com a iniciativa de incluir ações de educação financeira, com orientação sobre orçamento, planejamento e uso consciente do crédito.

A expectativa do governo é que o programa ajude não apenas na recuperação das famílias, mas também no aquecimento da economia, ao devolver consumidores ao mercado de forma mais sustentável. Com apoio de fundos públicos como garantia, bancos e instituições financeiras poderão oferecer condições mais favoráveis do que as normalmente disponíveis no mercado.

O que se espera do Governo Federal é intermediação junto aos credores e instituições financeiras para que ajude as  pessoas que perderam a capacidade de pagamento e que estão com o nome negativado por longos períodos como também da redução dos juros para toda a economia, não apenas para grupos específicos. A queda dos juros só será possível com medidas concretas de equilíbrio fiscal por parte do governo federal, com medidas que revertam o problema fiscal.

Por fim, além do além do equilíbrio fiscal, a educação financeira é fundamental para uma solução de longo prazo, uma vez que a  educação financeira é heterogênea, ela varia em classes de renda, mas se a gente for pegar a classe CDE, a educação financeira é muito baixa, precisando, com urgência, de uma mudança de mentalidade.

Valmir Martins Falcão Sobrinho

Advogado e Economista