A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudos temáticos sobre as Eleições Municipais de 2024.

São 5.496 candidatos concorrendo diretamente ao cargo do executivo municipal. As informações foram extraídas da plataforma de dados abertos do TSE e, uma vez que a atualização do sistema é diária, os resultados podem sofrer alterações no decorrer da campanha eleitoral.

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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

 Entre 2000 e 2020, o número de candidaturas para prefeito nas Eleições Ordinárias municipais cresceu 27%, passando de 15.155 para 19.310, alcançando o maior nível no período, com um acréscimo de 4.155 candidaturas.

Em 2024, no entanto, a quantidade de registros voltou a níveis similares aos apresentados em 2000, com 15.415 candidaturas, representando uma diminuição de 20% quando comparado ao pleito de 2020. No que concerne as candidaturas únicas para as eleições municipais, foi encontrado crescimento expressivo de cidades com somente uma opção de voto, saindo de 108 municípios em 2020, para 214 em 2024, ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos, observando que a redução das candidaturas totais e o crescimento das candidaturas únicas pode indicar que os desafios enfrentados pelos prefeitos desestimulam os munícipes a pleitear vagas no executivo municipal, não apenas a parte financeira, mas os entraves burocráticos e o apoio técnico principalmente em municípios de menor população.  No Estado do Piauí são 11 municípios com candidaturas únicas, um total de 5% entre os 224 municípios,  seis do MDB, quatro do PSD e um do PT.

No atual pleito, em 2.748 cidades, ou seja 49% dos municípios,  os votantes terão apenas duas opções de escolha, representando metade dos 5.569 Municípios, já incluindo o novo Município de Boa Esperança do Norte/MT, que terá o primeiro pleito. Esse percentual é o segundo maior das últimas sete eleições, ficando atrás somente do pleito de 2000, que contou com 2.794 cidades com dois candidatos.

Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

Urna eletrônica

O que pode observar que esse aumento de pleitos enxutos nos Municípios pode ser resultado do desestimulo em ocupar o cargo de prefeito no país, em especial,   o custo das eleições é o principal indicador.

O histórico das disputas eleitorais indica que o embate entre dois candidatos é um fenômeno frequente. Somente 11% das cidades (618 de 5.569) nunca contaram com dois candidatos em disputa. Em contrapartida, em 4.951 cidades os habitantes já tiveram que escolher entre dois concorrentes nas últimas sete eleições. Desses 4.951 Municípios que já contaram com dois candidatos em disputa, em 66% (3.263 cidades) esse evento já ocorreu entre três e seis vezes.

Segundo levantamento da CNM, à luz dos dados extraídos do TSE, 2.748 cidades do país possuem dois concorrentes para o cargo de prefeito. Esse número pode vir a sofrer variações conforme mais registros de candidaturas.  Entre as 2.748 cidades com dois candidatos , a média populacional encontrada foi de 12,7 mil habitantes. A cidade menos populosa é Serra da Saudade/MG (833 habitantes) ao passo que a mais populosa é Itapevi/SP (232.297).

De todas as cidades com dois candidatos à disputa pelo cargo de prefeito, 42% pertencem a Municípios dos estados de Minas Gerais (429), Rio Grande do Sul (282), São Paulo (227) e Bahia (214). Os maiores percentuais, por sua vez, pertencem às cidades do Piauí (76%), Paraíba (71%), Rio Grande do Norte (69%) e Tocantins (63%), enquanto os menores percentuais foram encontrados no Rio de Janeiro (13%), Espírito Santo (26%) e Rondônia (29%).

 Avaliando as candidaturas por região, os Municípios do Nordeste concentram 38% do total de Municípios com dois candidatos (1.050 cidades), seguidos do Sudeste (25% ou 688 cidades), Sul (21% ou 582 cidades), Centro Oeste (9% ou 239 cidades) e Norte (7% ou 189 cidades).

Outra análise pode ser feita em relação ao partido dos candidatos em disputa, incluindo a disputa mais frequente nos Municípios brasileiros. As três disputas mais frequentes nos Municípios brasileiros serão MDB x PP , MDB x PSD  e MDB x PL.

As 20 maiores disputas partidárias respondem por 56% do total de pleitos com dois candidatos, com 1.548 cidades nesse rol. Os cinco partidos mais envolvidos em disputas são, a saber, o MDB (900), PSD (753), PP (646), UNIÃO (523) e REPUBLICANOS (434). Esses partidos concentram 3.256 candidaturas, ou 59% do total de 5.496, ou seja, aproximadamente 6 em cada 10 candidatos pertencem a somente 5 partidos. Ao se levar em conta que são 24 partidos com  candidatos em disputa, é possível notar uma elevada concentração de candidaturas.

A análise partidária indica que 6 a cada 10 candidatos pertence a um dos cinco partidos: MDB, PSD, PP, UNIÃO e REPUBLICANOS. Os três embates mais frequentes são MDB x PP (168 cidades, sendo 64 no Rio Grande do Sul, 22 em SC e 17 em Alagoas), MDB x PSD (154 cidades, sendo 29 no Piauí, 26 no Paraná e 22 em São Paulo) e MDB x PL (111 cidades, sendo 32 em Santa Catarina e 18 no Rio Grande do Sul).

 É possível observar que os cenários refletem a riqueza da política regional e como os fatores internos, como a coloração partidária do governador ou dos parlamentares no Congresso podem contribuir nas eleições entre dois candidatos.

Valmir Martins Falcão Sobrinho

Economista e Advogado