Piauienses em situação degradante são resgatados em obra de casas no Ceará

Uma força-tarefa, composta por procuradores do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal resgatou 16 trabalhadores que estavam sendo submetidos a situação análoga à de escravidão em uma obra de construção de casas no município de Pacatuba (CE), na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Dentre os resgatados, três eram piauienses, oriundos do município de Batalha.

Foto: Reprodução

Piauienses em situação degradante são resgatados em obra de casas no Ceará

Além dos piauienses, foram resgatados trabalhadores oriundos de municípios maranhenses. Segundo a equipe que participou dos resgates, os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes, muitos deles dormindo ao relento, devido a falta de espaço no alojamento. Não havia talheres para eles comerem as refeições, fazendo com que eles tiverem que improvisar com as tampas de quentinhas que eram servidas. Além disso, os trabalhadores relatavam a baixa qualidade da alimentação, inclusive sendo frequentemente servidas azedas, e ainda a pouca disponibilidade de água, até mesmo para consumo humano.

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As irregularidades encontradas pela equipe de fiscalização não param por aí. Os trabalhadores relataram que tiveram quantias referentes as passagens descontadas no salário. Um acidente de trabalho também foi registrado no canteiro de obras, levando os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego a embargar a obra até que as irregularidades fossem sanadas.

Após a ação fiscal, os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias, a devolução dos descontos indevidos referentes ao deslocamento para o Ceará e passagens de retorno para seus municípios de origem, custeadas pela empresa infratora. O caso ainda segue acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho.

O procurador do Trabalho do MPT-Piauí, Edno Carvalho Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo, lamentou a situação. Ele destacou que esse não é o primeiro caso de piauienses resgatados em outros estados em situação análoga à de escravidão. “Se de um lado não tivemos resgates aqui no Piauí este ano, estamos vendo um número significativo de piauienses sendo resgatados em outros estados, o que demonstra que o trabalho escravo existe e que os piauienses estão sendo aliciados e traficados para atuar sob condições degradantes em outros estados”, lamentou.

Este ano, foram resgatados quatro trabalhadores piauienses nos municípios de Magalhães de Almeida, no Maranhão, atuando na extração da palha de carnaúba, outros 30 na zona rural do município de Gentio do Ouro, na Bahia, também na atividade de carnaúba, além do grupo que foi resgatado em Porto Alegre do Norte, no interior do Mato Grosso, em um canteiro de obras de uma usina de etanol.

O procurador reforçou a necessidade de os trabalhadores ficarem atentos a promessas encantadoras de trabalho para tentar identificar características que podem denotar que o trabalho não cumpre as regras trabalhistas. “Em caso de suspeitas, pode procurar o MPT para denunciar”, frisou. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e/ou sigilosa, tanto de forma presencial, nas nossas unidades em Teresina, Picos e Bom Jesus, ou mesmo pelo whatsapp (86) 99544 7488 ou ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias.