Câmara aprova PL da Dosimetria que pode reduzir penas de Bolsonaro e aliados
A proposta altera critérios de cálculo de penas aplicadas aos envolvidos na tentativa de golpe
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta altera critérios de cálculo de penas aplicadas aos envolvidos na tentativa de golpe e nos ataques de 8 de janeiro de 2023, o que pode resultar na redução das condenações já determinadas pelo Judiciário.
O texto recebeu aval do plenário após uma sessão que avançou pela madrugada. A votação foi aberta às 1h38, e o resultado, anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu às 2h25: 291 deputados votaram a favor do projeto e 148 se posicionaram contra.
Entre os beneficiados pela mudança na dosimetria pode estar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por liderar a trama golpista. Segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena recalculada poderia cair para cerca de 2 anos e 4 meses. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro.
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A aprovação do texto representou um avanço parcial para a oposição, que vinha defendendo uma anistia mais ampla aos condenados, mas não conseguiu apoio suficiente para essa pauta. Diante da resistência no Congresso, líderes oposicionistas passaram a apostar na aprovação de um projeto que reduzisse as punições. Nos bastidores, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto para 2026, chegou a usar sua candidatura como forma de pressionar pela aprovação da matéria.
Parlamentares da base governista tentaram barrar a votação. Um requerimento para retirar o projeto da pauta foi rejeitado por 294 votos a 146. Em seguida, outro pedido, apresentado pelo líder do PT, Lindbergh Farias, para adiar a votação, também não prosperou.
