Projeto prevê atendimento às vítimas e apoio na identificação de agressores
Proposta em análise na Câmara busca ampliar diagnóstico precoce do TEA
Proposta em análise na Câmara cria plano nacional com coleta de dados nas maternidades
Proposta em análise na Câmara busca dividir responsabilidades familiares
Proposta prevê penas de até oito anos de prisão e regulamenta jogos com torcida única
Texto define regras para reservas, cancelamentos e reforça direitos do consumidor
Assistentes sociais passam a informar segurados do INSS sobre benefícios por incapacidade
Proposta garante competência da vara da mulher mesmo quando a vítima for criança ou idosa
Texto reduz incentivos federais em 10%, aumenta tributação de fintechs e segue ao Senado
A proposta altera critérios de cálculo de penas aplicadas aos envolvidos na tentativa de golpe
