PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por declarações sobre urnas eletrônicas
Federação pede multa e remoção de publicações sobre suposta ligação entre as urnas e a Smartmatic
A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgar informações sobre as urnas eletrônicas que, segundo a Corte, já foram desmentidas.
A ação foi apresentada um dia após o senador, pré-candidato do PL à Presidência da República, afirmar que as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic.
Na representação, os advogados da federação solicitaram ao TSE a aplicação de multa de R$ 30 mil contra Flávio Bolsonaro e a remoção de publicações que associam a Smartmatic ao sistema eletrônico de votação brasileiro.
A ação também inclui o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo a federação, os três também divulgaram publicações sobre o tema nas redes sociais.
Documento dos EUA é citado na ação
De acordo com a representação, os parlamentares utilizaram um documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos, em 10 de julho, para sugerir que teria havido manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020 e estabelecer relação com o sistema eleitoral brasileiro.
Para a federação, o documento não faz qualquer referência ao processo eleitoral do Brasil.
"Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas", afirmou a federação.
A Agência Brasil informou que procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro para comentar o caso e aguardava retorno até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.