Acordo Mercosul–UE avança e deve impactar consumo e economia no Brasil

Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra na reta final, e já é possível antever como ele deve alterar o fluxo de mercadorias entre os dois blocos. O acordo promete criar a maior área de livre comércio do planeta em termos de movimentação financeira, abrangendo milhões de habitantes dos dois lados do Atlântico. No Brasil, os efeitos tendem a alcançar tanto o consumo cotidiano quanto setores produtivos, como a indústria e o agronegócio.

O acordo abrange um mercado de 720 milhões de consumidores — 450 milhões na Europa e 270 milhões na América do Sul —, o equivalente a cerca de 25% do PIB global.

Estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA ) indicam que o Brasil deve ser o principal beneficiado pelo acordo. Até 2040, a assinatura poderia elevar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 0,46%, crescimento superior ao projetado para a União Europeia e para os demais países do Mercosul.

O pacto comercial prevê a redução de impostos para 91% dos produtos importados pelo Mercosul da Europa e para 92% dos itens exportados pelo bloco sul-americano para os europeus ao longo dos próximos 10 a 15 anos. A estimativa é que essa medida gere uma economia de 4 bilhões de euros anuais em tributos de importação.

Entre os produtos que terão alíquotas zeradas estão vinhos europeus (atualmente taxados em 27%), destilados (35%) e chocolates (20%). Em contrapartida, o Mercosul reconhecerá 350 denominações de origem em alimentos e bebidas da Europa, como champanhe e queijos específicos. Já os europeus estabelecerão cotas para importação de carne bovina, frango, suínos, açúcar, etanol e outros produtos do Mercosul.

Alguns especialistas  avaliam  que uma das mudanças mais perceptíveis deve atingir diretamente o consumidor: a maior presença de produtos tradicionais da UE no mercado brasileiro

O objetivo do tratado é facilitar as trocas comerciais entre os 27 países da União Europeia e os quatro países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai —, reduzindo tarifas alfandegárias tanto sobre produtos europeus vendidos no Brasil quanto sobre produtos do Mercosul exportados para a Europa.

Entre os itens que podem ganhar espaço estão vinhos, queijos e lácteos, como já  afirmei,  que agora  passam a contar com acesso diferenciado ao país, abrindo caminho para uma redução gradual de preços ao longo do tempo, outros itens de supermercado, como azeite, chocolate e algumas bebidas destiladas, também devem registrar queda de preços nos próximos anos.

Essa redução ocorre, em grande parte, pela eliminação gradual das tarifas alfandegárias.  Já os carros importados da Europa, por exemplo, hoje enfrentam taxação de 35%, que deverá ser zerada em até 15 anos, contribuindo para o barateamento desses produtos.

No entanto, a queda de preços tende a ser gradual, especialmente em itens complexos como automóveis, por conta da dependência de uma cadeia global de componentes — incluindo insumos vindos da China, com um prazo de dois anos para sentir no bolso.

Enquanto alimentos e veículos chamam mais a atenção do consumidor, medicamentos e produtos farmacêuticos — inclusive de uso veterinário — seguem como os principais itens importados da UE, representando mais de 8% do total, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Por fim, efeitos do acordo, porém, não se limitam aos bens finais importados e alcançam também insumos utilizados na produção. Embora o impacto imediato seja percebido no consumo, a medida tende a influenciar a estrutura produtiva brasileira, bem como  facilitar o   acesso a tecnologias europeias mais baratas que  podem reduzir custos para empresas nacionais e estimular investimentos em modernização.

Vamos Esperar.

Valmir Martins Falcão Sobrinho

Economista e Advogado