Muitas pessoas deixam de celebrar bons negócios por medo de assumirem uma obrigação definitiva
A propriedade deve ser exercida em consonância com sua função de coexistência social
Um instituto antigo, sólido e ainda pouco compreendido
Quando envolve bem imóvel, a validade do ato exige, em regra, escritura pública, conforme o art. 541
A diferença não aparece apenas no funcionamento do contrato, mas também no custo do crédito
Tema 1417 no STF reacende debate sobre fortuito e direitos do passageiro
Em poucos anos, o PIX passou a ser amplamente utilizado para transferências entre pessoas
Decisão reafirma limites à coerção fiscal, enquanto transfere ao comprador maior dever de diligência
A comunhão parcial surgiu como instrumento de correção de desigualdades
Planejamento em vida para preservação da vontade quando a capacidade falha
Quatro critérios cumulativos para usar medidas atípicas sem desvio punitivo
A presença de álcool no BO não encerra, por si só, o direito à indenização
O recorte aqui é jurídico e histórico; não há avaliação moral nem debate religioso
