Para partidos da base governista, a ação é ilegal e representaria outro 8 de janeiro em novo ataque
Os senadores também podem votar uma proposta que denomina oficialmente como Lei Maria da Penha
Cúpula parlamentar, promovida pelo Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa
Ainda estão previstas exposições e apresentações culturais de música e dança
O relator designado para analisar a proposta na CDH é o senador Magno Malta (PL-ES)
Foi aprovado o cronograma para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026
A matéria aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação
A relatora afirmou que o projeto institui como política de Estado uma resposta às emergências
O texto também determina que o Poder Executivo amplie a rede de CRIEs em todo o país
Domingos e Rivaldo estão presos desde 23 de março do ano passado
O PL 2.860/2025 assegura ainda a inviolabilidade do consultório ou local de trabalho do médico
A perda se refere ao conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão
A proposta aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado
O principal argumento do Congresso é que os decretos presidenciais não tiveram caráter regulatório
João Paulo Capobianco, elencou 40 pontos do projeto com necessidade de reparos
A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais
Além desse requerimento, os deputados aprovaram a urgência para o Projeto de Lei (PL) 4.635/2024
A audiência integra uma série de debates que vêm sendo promovidos pela comissão especial
Proposta visa ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento
Cinco itens estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (08/08), com início às 14h