‘Trânsito Seguro, Vidas Protegidas’ mobiliza municípios e órgãos no Piauí
A presença de álcool no BO não encerra, por si só, o direito à indenização
De acordo com relatos, os golpistas entram em contato com as vítimas com alegações
Eleição por aclamação ocorreu no início da sessão judiciária ordinária eleitoral
O recorte aqui é jurídico e histórico; não há avaliação moral nem debate religioso
Órgãos do sistema de Justiça discutem cooperação para intensificar execuções e reduzir processos
Justiça fixa indenização de R$ 20 mil e determina retratação pública nas redes sociais
Evento reuniu autoridades e reforçou compromissos com gestão e diálogo institucional
Valor de acordo judicial foi depositado na conta do advogado e não repassado à família
Justiça autoriza prisão domiciliar a motorista condenado por mortes no trânsito em Teresina
Corte reconhece falha grave ao extinguir proteção sem manifestação do MP e da mulher
Conta falsa no Instagram era usada para atacar a atual gestão e outras pessoas do município
Advogada atualiza situação de Thanis Killian e diz que influenciador está mais calmo na prisão
Idealizada pelo advogado Hielbert Ferreira, especialista em Direito Público e Penal
Antecipação de 20% poderá ser somada a benefícios da Jovem Advocacia e da Advocacia Idosa
Réus deverão pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral coletivo por ofertarem cursos
Lúcia Lacerda e seu vice foram afastados por irregularidades nas eleições de 2024
Acusado planejou o ataque após ameaçar a vítima, afirmando que ela “iria pagar”
Durante confraternização, presidente destacou programas sociais e parceria com a Segurança
Cerimônia ocorreu no Plenário do TJ-PI e marca o início da atuação do novo magistrado
